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Daniel Castro de Oliveira

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Artigo · ano passado

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LICITAÇÃO E SUAS MODALIDADES Primeiramente precisamos compreender o que é licitação e quais os princípios que norteiam este procedimento, e para isso, é necessário levar em consideração a natureza...

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Artigo · há 2 anos

Análise do Princípio da Moralidade Administrativa

A discussão entre Moralidade e Direito são bem antigas, conforme nos ensina Diego de Figueiredo Moreira Neto, em um de seus artigos, que: No estudo dessas relações, desde logo encontramos o magno...

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Recomendações

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Artigo · há 4 anos

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Resumo: Saber a dimensão do espectro do princípio da presunção de inocência é um desafio ainda presente na jurisprudência brasileira, porém, recentemente pacificado pelo STF. Palavras-Chave:...

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